O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou da solenidade de posse dos desembargadores que compõem a nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), nesta sexta-feira (03). A data foi marcada para coincidir com a abertura do ano judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF) e demais instâncias inferiores.
O novo presidente da Corte paranaense é o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, que substitui o desembargador José Laurindo de Souza Netto no comando do TJPR nos próximos dois anos.
Em seu discurso, Ratinho Junior destacou o trabalho realizado pela última gestão e destacou conquistas obtidas pelo Governo do Estado com o apoio do TJPR. “Sempre caminhamos ao lado de todos os poderes para buscar soluções que beneficiem os paranaenses”, disse o governador.
Ele citou iniciativas que contaram com o apoio do TJPR, como o programa Força-Tarefa Infância Segura (Fortis), lançado em 2019 para promover ações de prevenção e combate a crimes praticados contra crianças e adolescentes, e o Botão do Pânico Virtual, destinado ao atendimento urgente a mulheres vítimas de violência.
O Governo do Estado também apoiou o Tribunal de Justiça do Paraná na criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, os CEJUSC’s. As três modalidades criadas nos últimos anos facilitaram o tratamento de conflitos fundiários, a solução de problemas com dívidas de mutuários da Cohapar e a recuperação judicial de empresas.
“O Tribunal de Justiça auxilia diariamente o nosso trabalho para que tenhamos sempre em primeiro lugar o interesse público e o bem-estar da população. Isso garantiu maior eficiência e celeridade nos processos, auxiliando principalmente as camadas mais vulneráveis da população”, afirmou Ratinho Junior.
MUSEU DA JUSTIÇA – Outra ação emblemática ocorrida na última gestão foi a reinauguração do Museu da Justiça. Criado em 1974, ele foi reformulado em 2022 e abriga mais de 50 mil itens entre obras de arte, documentos e mobiliários datados do século 18.
Com o apoio do Governo do Estado, o local passou a fazer parte do Sistema Estadual de Museus; da Rede de Informações Museus Paraná, uma plataforma tecnológica para a gestão de coleções museológicas; e do programa Circuito Cultural, que incentiva a visitação de espaços culturais do Estado.
“Além de preservar a história do Judiciário paranaense, composta por muitos juízes e juízas que ao longo de décadas se dedicaram à existência de uma Justiça cada vez mais próxima das pessoas, um museu como esse serve como um espaço de pesquisas para estudantes universitários e profissionais do Direito”, defendeu o governador.
INSTITUIÇÕES UNIDAS – Ao citar marcos de seu primeiro governo, como a obtenção do primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no ensino médio, os recordes na geração de emprego e o reconhecimento internacional do Paraná como estado mais sustentável do Brasil, o governador exaltou a importância do alinhamento entre as instituições em prol da população.
“Agradeço o trabalho dedicado e exemplar do desembargador José Laurindo na presidência da casa e renovo meu desejo de sucesso e boa sorte ao desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. Queremos trabalhar para ampliar as parcerias exitosas, como a que temos com o Tribunal de Justiça”, concluiu Ratinho Junior.
No último discurso que fez como presidente do TJPR, José Laurindo de Souza Netto elencou diversos avanços realizados durante os dois anos em que esteve à frente do tribunal, mesmo durante um período difícil em razão da pandemia de Covid-19. “Estabelecemos cinco eixos de gestão: valorização do ser humano, aumento da eficiência, ampliação da capacitação de magistrados e servidores, uso racional dos recursos e aproximação com a sociedade”, afirmou.
“Neste momento complicado da humanidade, priorizamos as ações de saúde e participamos ativamente do diálogo com os demais poderes e a sociedade para contribuir com as decisões sanitárias, em uma gestão colaborativa”, disse. “Conseguimos fazer mais com menos e buscamos incessantemente o fortalecimento das estruturas de trabalho dos magistrados, deixando um tribunal com solidez financeira e investimento em tecnologia e inovação”.
NOVO PRESIDENTE – Luiz Fernando Tomasi Keppen tem 61 anos e é natural de União da Vitória, na região Sul do Paraná. É formado em Ciências Jurídicas e Sociais com curso de especialização preparatório para ingresso na Magistratura do Paraná e mestre em Direito das Relações Sociais.
Juiz de Direito desde 1989, Keppen é criador do Projeto de Resolução Alternativa de Conflitos do Juizado Especial de Curitiba e, em 2013, tomou posse como desembargador do TJPR. Foi presidente do Colégio de Diretores de Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e ocupou diversos cargos em nível de direção na Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Foi coordenador dos cursos “Tendências Criminológicas Contemporâneas” e “A reforma do Código Penal”, professor de cursos de Graduação e Pós-graduação na área jurídica em diversas instituições de ensino e coautor e coordenador de três livros publicados na área do direito.
Após tomar posse, Keppen fez questão de mencionar diversas pessoas que o ajudaram a avançar em diferentes etapas da sua carreira jurídica. Segundo o novo presidente, o TJPR buscará fortalecer os relacionamentos com as demais instituições públicas para garantir o cumprimento da justiça.
“Vamos buscar a melhoria das condições de trabalho e a valorização da carreira da magistratura, além do estreitamento das relações com os demais poderes e instituições para garantir e ampliar visando o respeito integral ao judiciário paranaense. Essa é uma tarefa hercúlea e que exige dedicação, estudo e consenso e respeito às divergências”, declarou.
CÚPULA DIRETIVA – Os demais desembargadores empossados para a cúpula diretiva no biênio 2023/2024 foram a 1ª vice-presidente, Joeci Machado Camargo; o 2º vice-presidente, Fernando Antônio Prazeres; o corregedor-geral, Hamilton Mussi Corrêa; o corregedor, Roberto Antonio Massaro; o ouvidor-geral, Fernando Ferreira de Moraes; e o ouvidor, Ruy Alves Henriques Filho.
Também foram empossados como novos membros eleitos do Órgão Especial os desembargadores Espedito Reis do Amaral, Rogério Etzel, Francisco Cardozo Oliveira, Roberto Portugal Bacellar, Luciano Carrasco Falavinha Souza, Jorge de Oliveira Vargas, Fabian Schweitzer, José Sebastião Fagundes Cunha, Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca e Vilma Régia Ramos de Rezende.
No Conselho da Magistratura, tomaram posse os desembargadores Antonio Carlos Ribeiro Martins, Rui Portugal Bacellar Filho, Paulo Cezar Bellio e Octavio Campos Fisher.
PRESENÇAS – Também participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana, os ministros do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e Dias Toffoli; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o ministro do Superior Tribunal Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ᵃ Região, Ricardo Pereira; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Morgana de Almeida Richa; o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Paraná, Marilena Winter; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Jederson Suzin; a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Iris Nogueira; o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Sérgio Martins; o senador Sérgio Moro; os deputados federais Sérgio Souza e Pedro Lupion; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva, e da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; os deputados estaduais Alexandre Curi, Maria Vitória, Anibelli Neto, Luis Corti, Cloara Pinheiro, Fabio Oliveira, Tito Barrichello e Renato Freitas; e os ex-governadores Orlando Pessuti e Cida Borghetti.
