A Escola Indígena Professor Candoca foi o local escolhido pela comunidade da Terra Indígena Rio das Cobras para acompanhar o resultado do estudo que avalia o impacto ambiental e social da implantação da Nova Ferroeste na região. A comunidade fica em Nova Laranjeiras, no Centro-Sul do Paraná, município incluído no traçado da ferrovia que ligará Maracaju (MS) a Paranaguá, no Litoral do Paraná.
Nesta quarta-feira (25), os líderes das 11 aldeias e o cacique deixaram suas atividades para participar do encontro com representantes do Governo do Paraná e profissionais da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Fipe). A reunião foi conduzida por funcionários da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) de Brasília e de Guarapuava.
A equipe do governo estadual e economistas, cientistas sociais, antropólogos e biólogos que conduziram o estudo de impacto na região apresentaram detalhes das obras.
A Nova Ferroeste é um projeto do Governo do Paraná que propiciará um salto na logística de transporte de mercadorias ao Porto de Paranaguá. A ferrovia vai ligar Maracaju a Paranaguá e terá ainda dois ramais a partir de Cascavel para Foz do Iguaçu e Chapecó, em Santa Catarina, num total de 1.567 quilômetros. A Ferroeste SA, construída na década de 1990, que opera atualmente entre os municípios de Cascavel (Oeste) e Guarapuava (região central), já passa próximo da Terra Indígena Rio das Cobras.
A Terra Indígena Rio das Cobras teve início como se configura atualmente em 1913 com a doação de áreas pelo Governo do Paraná. Atualmente 3.200 pessoas vivem na área, de 19 mil hectares, que abriga indígenas das etnias Kaingang e Guarani.
O estudo da Fipe avaliou as condições do meio físico, biótico e socioeconômico. Foram estudadas as possibilidades de desenvolvimento de processos erosivos e assoreamento de cursos d’água, contaminação de solos, águas superficiais e subterrâneas, bem como alteração na qualidade do ar. O risco do aumento nos níveis de ruído e vibração também foi levantado.
Especialistas da Fipe realizaram atividades intensas na Terra Indígena nos últimos anos, com visitas técnicas, entrevistas e oficinas para avaliar o impacto da ferrovia. O trabalho é uma das etapas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto. De acordo com o estudo, no entanto, a interferência em quase todos os aspetos será bem pequena. Ainda assim foram propostos 23 programas de controle e monitoramento em todas essas frentes, inclusive de promoção do desenvolvimento econômico.
“Usamos uma metodologia na qual eles desenharam o próprio território e indicaram onde está o empreendimento e os pontos mais sensíveis. Também procuramos ouvir como eles entendem os impactos, e tudo isso consta no projeto”, explicou o antropólogo da Fipe, Paulo de Goes.
O coordenador do Plano Estadual Ferroviário (onde nasceu a Nova Ferroeste), Luiz Henrique Fagundes, destacou a receptividade e a aderência do estudo com as compreensões e a expectativa dos indígenas. “Essa interação estabelecida desde o começo nos orientou como conduzir o projeto de maneira que se encaixe no futuro da comunidade”, afirmou. “Dessa maneira garantimos desenvolvimento permanente e ao mesmo tempo cuidadoso, melhorando as condições socioambientais de todo o Paraná”.
O cacique Angelo Rufino afirmou que o trabalho levou em consideração os anseios dos moradores. “Todos foram chamados e ouvidos, isso foi muito importante para as pessoas que estão aqui. Todas as aldeias vão ficar contentes”, disse. “ A comunidade tem convivência com o trem que passa perto do limite da nossa região, sempre escutamos o barulho. Esses programas apresentados contemplaram a nossa cultura, a nossa tradição do artesanato, o resultado foi como a gente esperava”.
LICENCIAMENTO DO IBAMA – O licenciamento ambiental da Nova Ferroeste teve início em 2021 com a realização do Estudo de Impacto Ambiental, protocolado junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Em maio de 2022 representantes do órgão federal realizaram visitas técnicas e comandaram sete audiências públicas para discutir o impacto ambiental de Maracaju (MS) a Paranaguá (PR) e o ramal de Cascavel a Foz do Iguaçu. O Governo trabalha agora em melhorias do projeto para dar seguimento ao licenciamento.
NOVA FERROESTE – O projeto da nova ferrovia vai expandir a atual Ferroeste, que cruza liga os municípios de Cascavel (Oeste) e Guarapuava (região Central). O investimento estimado é de R$ 35,8 bilhões. O leilão para executar o empreendimento será realizado na B3. O vencedor vai executar as obras e operar a malha ferroviária por 99 anos.
